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CONSULTA POR FONTE DE RECURSO

Informação sobre os valores totais arrecadados pelo Governo  XXXXXXXXX, por Fonte de Recurso, entre 01/01/2016 e 28/10/2016, conforme nota explicativa abaixo. Maiores informações podem ser obtidas através da Consulta Livre.

Descrição Inicial Total - LOA (R$) Suplementação
 (R$)
Cancelamento (R$) Prevista Toral
 (R$)
Arrecadada
(R$)
ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 30.427.852.170,00 1.122.627.154,00 - 354.067,00 31.550.125.257,00 23.116.308.713,20
OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 390.329.970,00 331.131.182,00 0,00 721.461.152,00 294.571.032,11
DIRETAMENTE ARRECADADOS  1.355.395.620,00  269.418.013,00  0,00 1.624.813.633,00  1.282.323.314,50 
RECEITAS RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL  224.819.000,00 97.447.479,00  - 254.973,00 322.011.506,00  352.997.192,19
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS  279.996.580,00  93.091.359,00 - 12.785.684  360.302.255,00 90.858.875,80 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 279.996.580,00  93.091.359,00 - 12.785.684  360.302.255,00 90.858.875,80 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS 279.996.580,00  93.091.359,00 - 12.785.684  360.302.255,00 90.858.875,80 
RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LEI 9703/98 279.996.580,00  93.091.359,00 - 12.785.684  360.302.255,00 90.858.875,80 
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 279.996.580,00  93.091.359,00 - 12.785.684  360.302.255,00 90.858.875,80 

NOTA Os valores disponibilizados nesta consulta são atualizados diariamente, considerando que a contabilização do recurso ocorre da seguinte forma: Receitas Tributárias (impostos, taxas e outras), até o quinto dia útil do mês subsequente. Simples Nacional (ICMS - SNA), diariamente. Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportação e Fundo de Participação dos Estados (IPI - FPE), a cada dez dias. Receitas do Departamento Nacional de Produção Mineral (CFM), Auxílio Financeiro para Fomento Exportações (FEX), Desoneração das Exportações (ICMS - Lei Kandir) e Fundo Especial do Petróleo (FEP), uma vez por mês. Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE), Royalties, e Imposto Sobre o Ouro (ISO), esporadicamente.

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